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sexta-feira, 31 de março de 2017

É possível se prevenir contra riscos futuros da aposentadoria pública?

 Meus caros:

   Estive hoje em Curitiba participando de um colóquio sobre a reforma da Previdência Social. O evento foi na sede da Justiça Federal do Ahú e tive a oportunidade de apresentar algumas reflexões sobre cenários futuros da previdência pública, em especial do regime de previdência dos servidores públicos federais. 
   
   O foco da minha abordagem não foi a proposta de reforma que está em debate no Congresso, ainda que ela tenha servido de base para uma percepção daquilo que o Poder Público está entendendo como necessário para acabar com o déficit da previdência. O que procurei trazer foi uma reflexão baseada em evidências econômicas (não em teses jurídicas), tentando antecipar cenários e pensando a longo prazo (10, 20, 30 anos para frente).

   O objetivo, com essa tentativa de visão além do que está mais palpável aos nossos olhos, foi apresentar algumas preocupações sobre como a situação pode se tornar difícil mais adiante nas finanças individuais de cada um, se não houver escolhas atuais que mitiguem os riscos decorrentes do que possa acontecer no futuro. 

   É claro que qualquer abordagem que busque antecipar cenários a longo prazo terá boas chances de errar em muitos pontos. Mas em termos de precaução quanto a cenários econômicos futuros ruins, o risco que existe se você tomar as cautelas necessárias será ter uma sobra de recursos mais adiante se as coisas forem melhores do que o esperado. Agora, se os cenários ruins acontecerem, e você não se prevenir, aí não terá muito o que fazer na hora em que mais vai precisar de disponibilidade financeira, ou seja, quando tiver mais idade. 

   Infelizmente minhas reflexões não trazem notícias muito boas. Temos uma ausência de segurança econômica e isso traz uma insegurança jurídica, posto que na história, em um conflito sério e real entre econômico e jurídico, o viés econômico acabou em regra prevalecendo. 

   É claro que coletivamente cada grupo tem lutado para defender seus direitos e tentar achar soluções para que não seja necessária a redução de direitos. Há teses jurídicas que mostram que não há deficit da previdência, por exemplo. Outras que mostram soluções diferentes que poderiam ser adotadas. Mas do lado econômico há muitas pessoas sustentando que o déficit é real. 

   Quem está com a razão? Essa a reflexão que cada um de nós precisa fazer para definir o que vai fazer em termos de prevenção individual contra os riscos do que pode vir pela frente. Particularmente eu concordo, do ponto de vista jurídico, com muitas das teses jurídicas que são defendidas quanto à questão. Mas também vejo fundamento econômico em muitas teses econômicas sobre o assunto. Por isso, como estou falando em prevenção contra riscos futuros, considero relevante não nos filiarmos a uma corrente ou outra, mas sim olhar para o pior cenário que tenha razoabilidade e tentar evitar os riscos dele decorrente.

   Ou seja, quando falamos em prevenção contra riscos futuros não podemos definir que algo está certo e esquecer as outras possibilidades por complete. Temos que considerar todas as possibilidades que tenham alguma probabilidade razoável de estarem corretas (ou seja, previsões de futuro com chances de estarem certas) e tomar as cautelas necessárias a partir dos cenários mais desfavoráveis. Se você estiver preparado para o pior, estará bem em qualquer situação. É a aplicação de um antigo ditado militar: "ore para a paz, mas esteja preparado para a guerra". 

   Muito bem, nesse contexto o que podemos fazer individualmente, como servidores públicos (e também vale em alguns aspectos para a iniciativa privada) para nos prevenirmos contra os riscos futuros da previdência pública, considerando o cenário ruim traçado por muitos economistas, de que o déficit previdenciário continuará crescendo, mesmo com a reforma proposta? 

   Basicamente são três coisas que podemos fazer: i) poupar, fazendo uma reserva para o futuro (essencial em todos os casos); ii) adotar uma postura diferente em termos de administração das finanças pessoais, abandonando a ideia corrente de que o servidor público tem uma boa aposentadoria garantida (os cenários futuros mostram grande risco quanto a isso); iii) analisar a possibilidade de opção incentivada trazida pela Lei n. 12.618/12, quanto a desde logo deixar o regime da integralidade e ficar com benefício vinculado ao teto do INSS (pagando também contribuição apenas pelo teto do INSS). 

   Para quem se interessar em analisar com mais detalhes a reflexão que faço sobre o assunto elaborei um texto um pouco mais longo, no qual apresento minha visão sobre a questão. O texto aborda o assunto a partir do paradigma da Magistratura Federal, que era o público-alvo do evento de hoje. Contudo permite reflexão para todos os que estão na carreira pública, em especial os que estão na área federal e com perspectiva atual de aposentadoria integral acima do teto do INSS. Caso seja de seu interesse clique aqui para visualizar o artigo completo em PDF. O objetivo não é lhe convencer de nada, mas apenas que possa refletir e pensar criticamente sobre os assuntos tratados. 

   Para os que não se interessarem por uma análise mais aprofundada do assunto o que quero deixar da presente postagem é a ideia de que devemos sempre tentar olhar mais adiante para podermos fazer boas escolhas a longo prazo. O olhar além do alvo é o que pode fazer a diferença entre o ser bom e o ser genial, como diria Schopenhauer. 

Um abraço,

Emmerson Gazda
www.artedaexcelencia.blogspot.com

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